A partir desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, suspende as atividades presenciais em 31 cidades localizadas em regiões classificadas com a bandeira vermelha (risco alto para Covid-19) no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O mapa divulgado na
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se encontraram na quinta-feira (19/11) para tratar de assuntos relacionados ao cumprimento humanizado da pena e ao bom funcionamento do sistema de justiça penal. A reunião foi aberta pelo supervisor do
Na semana em que se comemorou o “Dia Mundial da Adoção”, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional — que integra a estrutura da Corregedoria — e informou os canais disponíveis para o público
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a evolução do nível de bandeira
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares (AL) Sávio Gazzanéo deu início, nessa quinta-feira (19/11), ao retorno da pauta de audiência presenciais. A unidade é uma das do interior de Alagoas que retomou a realização de audiências de instrução presenciais, previstas na Fase 4 do Plano
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, levará para a pauta da Semana Nacional da Conciliação de 2020 um tema inédito: na edição deste ano, o mutirão da Corte promoverá a negociação entre a Fazenda Nacional e pessoas e
As últimas semanas de 2020 são importantes para que os tribunais enviem corretamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados sobre produtividade referentes aos acordos firmados por meio da conciliação e mediação. Essas informações adicionais vão também pontuar na 11º edição do Prêmio Conciliar é Legal. Nessa edição –
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, e o corregedor regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, assinaram portaria na quarta-feira (18/11) suspendendo qualquer agendamento e consequente prática de atos judiciais e administrativos de forma presencial ou semipresencial, que não possam ser efetuados de
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) completou, em 11 de novembro, 88 primaveras em um ano atípico marcado por diversos desafios. E o principal deles foi realizar, em plena pandemia do novo coronavírus (Covid-19), duas eleições: as municipais 2020 e a suplementar para uma vaga de senador. Apesar
