A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da destinação de cerca de 630
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituía parcialmente o trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19. Desde então, magistrados e servidores produziram 22.561.263 milhões de atos processuais (até 13 de dezembro), entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – número que equivale a 82,6
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (18/12), às 14h, o webinário “Trabalho remoto no Judiciário: utilização da plataforma Cisco – Webex para todos os tribunais”. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Durante o encontro, será apresentado um balanço atualizado da utilização da plataforma
Representantes do Ministério da Saúde apresentaram aos integrantes do Fórum da Saúde do Poder Judiciário nesta quinta-feira (18/12) as ferramentas criadas para acompanhar a pandemia da Covid-19 no país. A principal delas é o Localiza SUS, uma plataforma com painéis analíticos que divulga informações sistematizadas sobre o número de leitos disponíveis para os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
Promover a educação política da sociedade faz parte da visão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). E ações estratégicas têm sido realizadas pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros com foco no público jovem. Em 2020, apesar da pandemia do novo coronavírus, o Projeto Agentes da Democracia
Diante das adaptações necessárias em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação em formato 100% digital. Pela primeira vez, todas as audiências de conciliação passaram a acontecer por
O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Manaus (AM) viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”. Eles resultaram em R$ 3.705.881,99 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias. A XV Semana Nacional da Conciliação foi realizada no período de 30 de novembro
Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) liberou de R$ 1.014.543.198,59 em alvarás judiciais. Ao todo, até agora foram assinadas 67.965 autorizações de pagamento às partes ou a seus
Com o crescente número de casos de contaminação pelo novo coronavírus no país, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto com a Corregedoria da Justiça Militar mineira, divulgaram na sexta-feira (11/12) Aviso Conjunto visando ao reforço das medidas preventivas ao contágio. Entre as orientações, destacam-se:
