Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a Delegacia Especializada de Mulheres de Porto Alegre (DEAM/RS) foi reinaugurada
A 2ª Instância do Tribunal do Trabalho da 13ª região (TRT13), que atende aos trabalhadores da Paraíba, encerrou o ano com redução de 5,35% no estoque de processos em tramitação, passando de 3.495 no final de 2019 para 3.308 ao fim de 2020, apesar de ser um ano atípico. Além disso,
Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões – mas não do seu objetivo final. Esta foi a primeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e peritos. Ela permite o envio de provas e perícias em formato de áudio e vídeo para processos em tramitação, eliminando a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida em 23 de dezembro, na
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional voltada à defesa
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira (4/1). A medida leva em conta o aumento de
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor, transferir ou revisar dados e regularizar a situação do seu título eleitoral, poderá procurar atendimento diretamente pelo site do Tribunal.
Portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicada nesta terça-feira (05/01) suspendeu, até 31 de janeiro, o protocolo de retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal, em decorrência do aumento de casos de contaminação e de mortes por Covid-19 no estado. Com a suspensão, fica estabelecido o regime
A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em abril de 2020, para facilitar a conciliação de processos relacionados à pandemia, já promoveu 4.583 acordos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O montante representa 60% das demandas recebidas pela plataforma que já
