O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na terça-feira (3/5). “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária dessa quarta-feira (4/5). Em nome
Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de um terço está na primeira infância joga luz sobre esse tema sensível, explicitando a necessidade
Às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) formalizou, na sexta-feira (29/4), a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, destacou
No dia 11 de março de 2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou a sua última sessão de julgamento antes do início das restrições a atividades presenciais impostas pelo avanço da pandemia da Covid-19 no país. Desde então, as sessões de julgamento passaram a
Em novembro de 2020, durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, uma trabalhadora de uma empresa de energia de Cuiabá (MT) descobriu que estava grávida. Com medo de expor a si mesma e o bebê à doença para a qual ainda não havia vacina, ela comunicou o fato à
Para Fabíola de Paoli, coordenadora da área financeira de uma escola de nível médio, eleição é sinônimo de uma grande festa. Na véspera e no dia do pleito, ela veste a camisa da Justiça Eleitoral para atuar como fiscal de prédio em Curitiba (PR). Fabíola é uma das pessoas encarregadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas a partir da próxima segunda-feira (11/4). A Portaria GP-CR 2/2022 mantém a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa contra a Covid-19, uso de máscaras e
“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista de avanços normativos, estamos muito bem. No entanto, há uma grande distância entre a realidade
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos normativos para adaptar a prestação dos serviços jurisdicionais, sem colocar a segurança da sociedade e de profissionais em risco. Essas medidas trataram da suspensão ou redução do atendimento presencial, as formas de
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
