A comarca de Blumenau (SC) retoma nesta quinta-feira (21/1) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês – o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro. Segundo a 1ª Vara Criminal, unidade competente pelos júris, os atos obedecerão às orientações sanitárias
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por meio do Ato TRT14/GP nº 001/2021, editado na segunda-feira (18/1) após reunião do Grupo de Trabalho de Gestão de Crise, determina suspensão dos prazos processuais e realizações de audiências da Justiça do Trabalho em Rondônia, enquanto perdurar os efeitos do
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados neste ano, após o término do recesso forense.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau do tribunal em maio de 2020. Nos meses seguintes, a proposição de ações judiciais semelhantes
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesse domingo (17/1), reunião para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo o estado relacionada à falta de oxigênio medicinal para pacientes vítimas da Covid-19. No encontro, foi firmado compromisso do governo estadual e da empresa White Martins em prestar
Em 2020, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgaram 292.493 processos em 1º Grau, sendo 207.617 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 84.876 pelos Juizados. Além disso, proferiram 392.840 decisões interlocutórias e outros 829.795 despachos diversos, o que totaliza cerca de 1,5 milhão
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador João Leite, publicaram na sexta-feira (15/1), o Ato Conjunto nº 2/2021, prorrogando a suspensão das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas até 12 de fevereiro. A medida vale
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais a partir de
No dia 8 de janeiro, o desembargador Otávio Leão Praxedes tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) para o biênio 2021/2023. Na solenidade de posse, que contou com o número restrito de convidados em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ele destacou a segurança do
