O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das audiências e sessões de julgamento telepresenciais. Fica mantida a suspensão da utilização das salas passivas, das diligências externas de Oficiais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos como precatórios. Entre essas, destacam-se a adaptação do Judiciário estadual às regras estabelecidas pela Resolução n° 303/2019 do CNJ, que
Em 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou em 2,8% o número de processos julgados em relação a 2019, fechando o ano com 340.416 casos solucionados. Na mesma linha, a média de julgados pelas Turmas alcançou o quantitativo de 41.540 processos, 4,1% superior ao de 2019. Os dados estão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por
Nesta segunda-feira (1º/2), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e contando com a participação de todos os tribunais. O relatório
O Judiciário gaúcho obteve mais um reconhecimento em função de sua produtividade. Dessa vez a distinção ocorreu através de estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária voltada à defesa do Estado Democrático de Direito, acerca da competitividade dos estados e municípios. Os critérios para a definição do
Desde 16 de março até domingo (24/1), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 20.259.209 atos que movimentaram os processos em trâmite. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra a produtividade dos magistrados e servidores do Judiciário durante o regime de teletrabalho, instituído
Novas medidas foram adotadas durante reunião, promovida na (25/1), entre os membros da Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Com o aumento dos casos da Covid-19 no estado e levando em consideração o Decreto estadual nº 6.206, de 22 de junho de 2020, a
Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás – distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do município. As ações indenizatórias por danos morais que
