O impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/2). O programa é exibido na TV Justiça, às 21h. Para debater e apresentar o que o que está sendo feito para combater o problema, o apresentador
Em 24 de fevereiro de 2015, as audiências de custódia eram iniciadas no país em projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ampla adesão de todos os estados. A prática deu cumprimento à norma internalizada pelo Brasil havia 23 anos, que prevê a apresentação da pessoa presa a
Diante do aumento de casos e do agravamento da crise provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) manterá as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior até o próximo dia 5 de março. As sessões telepresenciais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 21.770.973 atos que movimentaram os processos judiciais em tramitação na Justiça estadual, majoritariamente no 1º Grau de jurisdição, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai de 16 de março do
Foi realizada na sexta-feira (19/2) a audiência de conciliação sobre assuntos relacionados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. A sessão, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) teve objetivo de tentar solucionar, juntamente com as partes envolvidas, algumas questões relacionadas ao programa
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 022/2021, determinando a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Militar do estado a partir desta segunda-feira (22/2) até o dia 1º de março. A decisão mantém a fluência dos prazos processuais e permite exceções
O uso de ferramentas tecnológicas garantiu a manutenção do trabalho nos tempos da pandemia provocada pelo novo coronavírus em todo o mundo. No Judiciário brasileiro, esses recursos ampliaram a produtividade dos tribunais e permitiram o acesso à Justiça. Os resultados alcançados por cortes e magistrados atendem à chamada do Dia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com as audiências de conciliação ou de mediação e as sessões
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até 31 de março. O documento considera que ainda é delicado o panorama da Covid-19 no estado de São Paulo e
Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de fevereiro, às 10h, na Vara
