O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prorrogou, até 2 de abril, a suspensão do protocolo de retorno gradual das atividades presenciais. A Portaria nº 340/2021 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na sexta-feira (26/2) e leva em consideração “que os índices de contaminação pela covid-19, no estado do Amazonas,
Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos da Covid-19 no estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça determinaram a suspensão do expediente presencial
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos no primeiro e no segundo grau de jurisdição no período de 1º a 14 de março. A medida consta do Decreto Judiciário nº 666/2021, expedido no domingo (28/2), e foi adotada considerando
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que, no Brasil, já fez mais de 250 mil vítimas fatais, traz a marca da importância do Estado Social de Direito para a sociedade e o reconhecimento de que não há cidadania sem justiça. Essas visões foram apresentadas no painel “Pandemia e Justiça Social”,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) editou, no sábado (27/2), a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a suspensão do atendimento, audiências e sessões presenciais, em razão das novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 definida pelo Decreto Distrital 41.849/2021. As
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) prorrogou a suspensão, em caráter excepcional, do atendimento presencial no período entre 10 de fevereiro e 30 de abril. A decisão foi concretizada por meio da Portaria Conjunta 2/2021, assinada no dia 9 de fevereiro, pelos desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto, presidente
Uma iniciativa simples e voltada à importância da tecnologia em tempos de pandemia do novo coronavírus. Desde março do ano passado, quando houve o início do isolamento social em virtude da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba, em João
Foi prorrogado, até domingo (28/2), o prazo de vigência da Portaria Conjunta n° 02/2021, que suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Foram considerados os termos do decreto municipal, que estabelece medidas restritivas, e o agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), especialmente
Somente nos primeiros meses de 2021, foram registrados 7,8 mil novos casos oficiais da Covid-19 entre pessoas em privação de liberdade e servidores, segundo monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo já contabilizaram 68,9 mil ocorrências de Covid-19 desde o início da pandemia. De
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social
