Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que garantiram o direito de trabalhadoras ao adotarem o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero para reconhecerem a existência de assedio no ambiente de trabalho marcaram o primeiro semestre de 2022 no
Em 2020, ano em que a população precisou se isolar para evitar o aumento de mortes provocadas pela Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou dois projetos que venceram a barreira da distância e do tempo, aproximando as pessoas do século XXI ao Judiciário paulista de diferentes
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado, do
Está aberto o prazo para envio de artigos científicos para a Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A edição será um dossiê temático sobre “A Retomada Econômica sob a Pandemia e seus Reflexos nos Direitos dos Trabalhadores”. Também serão recebidos artigos sobre outros
De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados 722 novos casos da Covid-19 no sistema prisional no mês de junho, sendo 158 entre pessoas presas e 564 entre funcionários. O número total é mais que o dobro dos 364 casos reportados no mês anterior —
A atual gestão à frente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que tomou posse no dia 17 de março para o biênio 2022-2023, acaba de completar 100 dias de gestão e divulgou um relatório com as atividades já implementadas. Em pouco mais de três meses, aproximadamente 40
Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso de milhões de brasileiros à Justiça depois de iniciada a pandemia da covid-19 foi a permissão da utilização das videoconferências no andamento dos processos. A utilização das videoconferências ganhou regras mais específicas para que
Em 2021, segundo ano marcado pela pandemia da Covid-19, o índice de absenteísmo no Poder Judiciário manteve-se baixo e registrou variação equivalente aos anos anteriores. No período de 12 meses, apenas 1,5% das magistradas e dos magistrados se ausentou do trabalho e, entre os servidores, o índice registrado ficou em
O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro
