Há dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a estimular um novo protagonismo do Judiciário nacional para a superação de desafios históricos no campo da privação de liberdade, por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além de propor um
As estatísticas relativas à pandemia do novo coronavírus revelam dados crescentes desde o início de 2020, quando a doença se espalhou pelo planeta. O mesmo ocorre no Brasil, onde o problema alcançou todas as atividades. A questão sanitária e de saúde pública refletiu também no Poder Judiciário que, até o
Devido ao aumento de casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que todas as atividades no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, inclusive nos cartórios eleitorais, devem ser realizadas exclusivamente de modo remoto. Desde 2 de março, está suspenso todo o atendimento presencial nos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) prorrogou, até o dia 1º de abril, o regime de prestação remota dos serviços administrativos e judiciais. A medida ocorreu por meio da Portaria conjunta nº 08/21, publicada na noite da sexta-feira (12/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão foi tomada diante
Um ano após a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), em Mato Grosso do Sul, continua aperfeiçoando as medidas sanitárias para garantir a segurança e para que a produtividade não seja afetada diante da necessidade de
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito da Justiça estadual. A utilização do WhatsApp Business e WhatsApp Messenger,
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença remota de magistrado do Fórum de outra comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de março. Conforme a Portaria nº 139/2021, as audiências que forem desmarcadas nesse período deverão ser reagendadas assim que possível. As equipes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e sucessões, acidentes de trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e Centros Judiciários de
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que somente nos primeiros 67 dias deste ano foram registradas 58 mortes por Covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade em todo o país, totalizando 308 óbitos até o momento. O número representa um aumento de 190% no registro
