O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, que adota medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A normativa suspende, até 4 de abril, os prazos de todos os processos físicos e eletrônicos em trâmite nas unidades administrativas e judiciárias de
Foi publicada, no dia 9 de março, a Portaria Conjunta nº 116/2021, que suspendeu o expediente presencial na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e nos cartórios eleitorais dos municípios em que tenha sido decretada medida que restringe a circulação de pessoas em função do agravamento do
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/3), por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas aos Tribunais de Justiça. No dia, os trabalhos serão realizados junto aos Tribunais de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Rio Grande do
O Poder Judiciário vive uma verdadeira revolução tecnológica. Impulsionado pelas necessárias medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), como o isolamento e distanciamento social, o movimento iniciado anos atrás em todos os tribunais foi expandido no último ano e ganhou força com a aceleração da digitalização de processos e a
Uma audiência por videoconferência, no dia 9 de março, possibilitou a tomada de depoimento de pessoa residente em Portugal vítima de assalto. Em tempo recorde, foi iniciada e concluída a instrução criminal do processo em tramitação na 4ª Vara Criminal da comarca de Belém, unidade do Tribunal de Justiça do
Será realizada, nesta quarta-feira (17/3), reunião virtual com os integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário no Rio Grande do Sul. Presidido pelo desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o encontro vai abordar a situação prisional diante do agravamento da pandemia do novo
Um processo judicial de divórcio encerrado em 13 dias. Esse tempo recorde é fruto das inovações tecnológicas e da eficiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vem se adaptando e se reestruturando com adoção de novas práticas no período da pandemia da Covid-19. A ação ocorreu na 1ª
Canal de relacionamento direto da sociedade com o Poder Judiciário, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o Dia do Ouvidor, nesta terça-feira (16/3), com resultados da continuidade dos atendimentos ao cidadão mesmo em meio à crise sanitária provocada pela Covid-19. Em 2020, foram recebidas mais de 26
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nesta segunda-feira (15/3) a nova recomendação do Judiciário para o enfrentamento à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade. A Recomendação CNJ nº 91/2021 trata sobre medidas preventivas adicionais à propagação de infecção pelo novo coronavírus, em complemento
Em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) bateu recorde de produtividade em 2020. Foram mais de 67 mil atos processuais, dentre estes, cerca de 27 mil sentenças. Os resultados de 2020 superaram os números do grupo
