Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior:
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o dia 2 de julho. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00029. A decisão do TRF2 levou em consideração os
Na sessão de julgamento da última quinta-feira (15/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, relembrou que, há um ano, o Plenário realizava a primeira sessão por videoconferência. A necessidade foi em observar as medidas de contenção e isolamento social
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), destinou verbas provenientes da ação civil pública 0002122-08.2010.5.18.0002 para a construção de três usinas de oxigênio medicinal no estado, para aquisição de veículo para a Associação dos Portadores de Câncer
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu, na terça-feira (13/4), o webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O evento, voltado a profissionais que lidam com
Entre 16 de março do ano passado e o dia 11 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 8,4 milhões de atos processuais. Em 393 dias de trabalho remoto, foram emitidas 4,8 milhões de decisões e 3,6 milhões de despachos.
Além dos sérios impactos que o novo coronavírus traz à saúde da população, a pandemia ainda gera efeitos negativos na economia. As necessárias iniciativas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 gerou uma redução no consumo da população – e, consequentemente, diversas empresas estão passando dificuldades. Uma nova
O Gabinete de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) decidiu, em reunião realizada na segunda-feira (12/4), manter suspensas as atividades presenciais no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará. Prazos processuais seguem correndo normalmente, assim como a possibilidade
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação do Balcão Virtual. Desde 22 de março – quando começou a funcionar nas Unidades Judiciais do 1ª Grau – até
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, apresentou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor neste mês, durante palestra do Seminário em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O rol garante o direito assistencial
