O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou as medidas restritivas devido ao aumento da gravidade da crise sanitária causada pela Covid-19. As restrições seguem até o dia 5 de julho, podendo ser prorrogadas ou antecipadas, de acordo com as avaliações do quadro da pandemia. De acordo com o Ato Conjunto
Nesta terça-feira (1º/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 332ª Sessão Ordinária. Entre os 20 itens previstos na pauta de julgamento, quatro deles tratam de atos normativos, incluindo a análise de medidas para retomada dos serviços presenciais no Judiciário. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no
Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das comunidades
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou novo ato normativo prorrogando a suspensão de atividades presenciais até o dia 23 de junho, último dia antes do recesso judiciário. Ficam permitidos presencialmente apenas os atos processuais, jurisdicionais e administrativos que sejam incompatíveis com o trabalho remoto. A medida leva em
A 4ª Vara do Júri de Porto Alegre (RS), especializada em feminicídios, realiza as primeiras sessões de julgamento a partir do mês de junho. Instalada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em março, na data alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8/3), ela funciona no Prédio
As Secretarias Virtuais, implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT8) durante a pandemia para atender à sociedade amapaense e paraense, passaram a ser denominadas Balcão Virtual. É por meio desse serviço que é feito atendimento remoto de partes, representantes e outras pessoas interessadas em processos que tramitam
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Eles estão em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono. Destes, 283 estão aptos para adoção.
A Cartilha do Transporte Aéreo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (25/5) é uma aposta na informação dos consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar para deter o crescimento de ações judiciais contra as companhias aéreas. A litigiosidade no setor aéreo observada no Brasil
Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam
