A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco aos plantões ordinário e extraordinário, considerando a vacinação realizada contra a Covid-19. A partir desta quinta-feira (1º/07), oficiais de Justiça
Na sessão de julgamentos de 15 de junho, o Pleno do Tribunal regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou resolução que institui o regime preferencial de teletrabalho na instituição. O presidente do regional gaúcho, desembargador Arminio Lima da Rosa, destacou que a implantação do novo regime laboral se
Oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a Covid-19 neste sábado (26/6), no período das 18h às 23h. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que solicitou a priorização desse grupo ao governo do DF. Os
As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas. Com a ajuda da tecnologia, elas não apenas fizeram com que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à
Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o Programa de Visitas Monitoradas Virtuais, para substituir o modelo presencial. A participação pode ser agendada por professores, professoras ou instituições de ensino interessados em apresentar o órgão para turmas de estudantes
A extensão do Auxílio Emergencial de 2020, que apoia a subsistência de famílias de baixa renda que sofrem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será paga a mais 34.629 brasileiros e brasileiras. A partir de pedido conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Defensoria Pública da
Giovana Bazzana e Eduardo estão na faixa dos 30 anos. Casados, eles querem formar família há algum tempo. Moram em uma fazenda na cidade de Itanhangá (MT), distante 90 km da comarca de Tapurah (MT). Agora, eles têm uma possibilidade de realizar o sonho da adoção. “O curso preparatório de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas e Roraima, publicou, na última sexta-feira (18/6), ato que regulamenta o processo de retorno progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias. O documento prevê o retorno das atividades presenciais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de 5 de julho, inicialmente apenas com as pessoas presas nas comarcas de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e
O Projeto Garimpo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) somou a liberação ou a transferência de R$ 180,1 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Foram identificados mais R$ 8,2 milhões em maio – aumento de 28,3% em relação ao mês anterior. O trabalho é realizado
