A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
Discutir melhorias e prevenções contra a pandemia da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso foi um dos objetivos da Audiência Pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal”, realizada na sexta-feira (2/7). Foram mostradas estratégias adotadas para amenizar a necessidade de distanciamento das
Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, realizada nessa terça-feira (29/6), debateu a judicialização e ações para acesso à saúde pública de qualidade. O grupo é formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e outros órgãos do Sistema de Justiça
A vacinação contra Covid-19 para pessoas em privação de liberdade deu sinais de avanços na última quinzena em diferentes estados. O número total de doses aplicadas em estabelecimentos prisionais chegou a 116.349, incluindo pessoas presas e equipes – crescimento de 28,9% em relação aos últimos 15 dias. No socioeducativo, já
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Keppen, é o próximo palestrante do projeto “Círculos de Diálogos”, parceria do Poder Judiciário potiguar com a seccional da OAB no Rio Grande do Norte. O evento será nesta quinta-feira (1°/7), às 15h, e terá como tema as “Perspectivas para
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques autorizou, nessa segunda-feira (28/6), que os tribunais realizem audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841), em que é julgada a constitucionalidade do §1º do art. 3º-B
O Poder Judiciário registrou uma queda de 15,4% nos gastos com contratos de vigilância, limpeza, água e esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia; e com compras de papel, água envasada e copo descartável em 2020, em comparação ao ano anterior. Com o impacto da pandemia causada
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende à sociedade capixaba, retomou, na última segunda-feira (21/6), a realização de audiências híbridas e presenciais consideradas urgentes e aquelas em que há necessidade de produção de prova oral, declaradas por decisão judicial. As audiências por videoconferência continuarão a ser
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão ser realizados presencialmente atos processuais, jurisdicionais ou administrativos que sejam incompatíveis com a natureza remota, assim como as audiências previamente
