Um dos pilares do Programa Justiça Eficiente (Projef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Projeto Virtualização de Processos Físicos está sendo materializado e reverbera em outros tribunais do país. A meta é que, até junho de 2022, sejam inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) todos os processos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no próximo dia 26 de julho, obedecendo a esquema de revezamento. O acesso do público externo ocorrerá mediante agendamento prévio, sendo
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do Projeto de Lei 827/2020, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial. O projeto
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da imunização contra Covid-19, considerando internos e servidores. O maior número de vacinados corresponde às pessoas em privação de liberdade (137.587), representando 18,2% do total desta população.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice dos municípios de Itatiaia, no Sul Fluminense, Santa Maria Madalena, na região serrana, e Silva Jardim, na região dos Lagos. A votação nos três municípios vai ocorrer em 12 de setembro.
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) demonstrou que, durante o primeiro ano de teletrabalho, o Judiciário estadual economizou R$ 52.610.422,88 com itens como materiais de limpeza, Correios, diárias e passagens, entre outros. O valor leva em consideração a comparação entre os valores despendidos no ano anterior à
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu na terça-feira (6/7). O objetivo foi tratar das iniciativas voltadas à vacinação dos grupos prioritários das pessoas privadas de liberdade, promovendo o diálogo entre as instituições responsáveis pela ação,
Foram concluídas as eleições suplementares, para o cargo de prefeito, nos municípios gaúchos de Pinheiro Machado e Putinga. As eleições foram novamente realizadas pois os vencedores no pleito de novembro de 2020 concorreram sub-júdice e tiveram, posteriormente à data das eleições, as sentenças de indeferimento dos registros confirmadas por órgão
Em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nessa quinta-feira (8/7), foram apresentados os números de pessoas presas vacinados em todo o estado. De acordo com o juiz Bruno Rulière, em exercício na Vara de
Os Fóruns de Macapá e Santana, unidades do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciaram nesta quarta-feira (7/7) o retorno gradual das atividades presenciais. Mesmo com as portas abertas ao público nos gabinetes, secretarias e unidades, o atendimento permanece prioritariamente por canais remotos, como Balcão Virtual, telefone, e-mail ou outros
