O número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em estabelecimentos dos sistemas prisional e socioeducativo ultrapassou a marca de 100 mil desde o início da pandemia, entre internas (67.978) e servidores e servidoras (32.659). Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que são 90.132 casos da doença em unidades prisionais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do Tribunal do Júri está prevista
A Votação Paralela, procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, será adotado nas eleições suplementares nos municípios matogrossenses de Acorizal, Matupá e Torixoréu, que ocorrerão neste domingo (1º/8). O procedimento, que dá maior transparência e confiabilidade no processo, é realizado em todas as eleições gerais e municipais. Em Mato Grosso, é
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 93,9 milhões no primeiro semestre deste ano em Santa Catarina. Foram 2.724 acordos intermediados. De cada 100 tentativas de conciliação, 37 tiveram sucesso. O valor é quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano de
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a partir desta segunda-feira (26/7). As unidades de atendimento ao público
A partir do próximo dia 2 de agosto, servidores e servidoras da Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), vão iniciar o retorno às atividades presenciais, sem prejuízo da possibilidade de concessão de teletrabalho. A volta ocorrerá à medida em que as pessoas forem sendo
O Judiciário em Itapecuru-Mirim (MA) realizou, na última segunda-feira (19/7), a primeira sessão do Tribunal do Júri adaptada às medidas de otimização de julgamento recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidida pela juíza da 2ª Vara da comarca do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Mirella Cezar Freitas, foram
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), que atua em Goiás, publicou portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das suas unidades. Em relação à portaria anterior, assinada em 12 de julho, houve o avanço de Anápolis para a Etapa Laranja e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado iniciam, nesta segunda-feira (19/7), a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Com isso, foram reestabelecidas as atividades presenciais, com a população que demanda atendimento podem ir fisicamente a uma unidade do Judiciário
Desde o início do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal, em abril de 2020, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atende Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, recebeu 43.002 processos envolvendo o tema. Casos como o de E.V., de Três Barras (SC), que estava desempregado
