Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano
Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, os Tribunais de Justiça do país estão novamente autorizadas a realizar audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6841, na qual é julgada a
O número de óbitos provocados pela Covid-19 vem diminuindo em estabelecimentos no sistema prisional brasileiro, segundo dados repassados por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre abril e junho deste ano o crescimento médio do número de mortes foi de 54,6%, mas desde então vem desacelerando: entre junho e
Na segunda-feira (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu prosseguimento à retomada gradual dos trabalhos presenciais. Agora, está sendo prestado atendimento nos prédios judiciais às partes e representantes nas situações em que for necessário, em especial para as pessoas com dificuldade de acesso aos meios digitais. O
Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabiliza 131 milhões de ações judiciais iniciadas em meio digital desde 2009. A computação
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra 463 prefeituras que editaram decretos mais restritivos para o retorno às aulas presenciais dos que os estabelecidos pelo governo de Minas
A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até a população em razão da limitação de seu deslocamento por causa da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional
Ciente do desafio da imunização contra a Covid-19 das grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lança a Campanha de Educação para a Vacinação de Gestantes – “Gestação Segura”. No Brasil, a taxa de mortalidade por Covid-19 entre mulheres grávidas e
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2020, o segundo maior índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) da categoria de Tribunais e Conselhos superiores, com o percentual de 60,8%. O dado consta do 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de
A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11/8) pelo presidente do
