Em reunião realizada na última segunda-feira (22/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) estabeleceu a exigência da apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal. A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (1º/12) nas unidades judiciárias e
A incorporação e aperfeiçoamento das inovações tecnológicas desenvolvidas no período da pandemia da Covid-19 foram apontadas pelo corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, como novos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário no processo de retorno ao trabalho presencial. Durante a abertura da 87ª edição do
As ouvidorias judiciárias devem ser órgãos ativos, que não apenas recebem manifestações, mas que também procuram soluções e propõem medidas de defesa dos direitos dos usuários. Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 432/2021, a atividade tem enfrentado desafios referentes ao aumento qualitativo das demandas
O Poder Judiciário – no Brasil e no mundo – empenhou-se para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de
Desde o dia 16 de novembro, data que marcou o início das novas diretrizes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sobre as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19, a Vara de Audiência de Custódia de Salvador voltou a realizar audiências com a presença dos envolvidos no local. Até
Um total de 510.425 pessoas privadas de liberdade já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que corresponde a 67,7% da população carcerária no Brasil. No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (18/11), um grupo de aproximadamente 30 familiares de pessoas presas em estabelecimentos prisionais de Goiás, principalmente mães e esposas. Elas relataram dificuldades para a retomada das visitas presenciais aos presos, o que acarreta problemas como falta de informações e dificuldades de
O impacto da Covid-19 no Poder Judiciário no contexto nacional e internacional será o próximo tema dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, que será realizada na quarta-feira (24/11), às 17h, serão apresentados os resultados de três pesquisas: no
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou cartilha com orientações sobre como proceder para evitar e remediar possíveis golpes pelo WhatsApp. A ideia é alertar inclusive para a possibilidade de uso de imagem de profissionais da magistratura e das equipes do Poder
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a iniciativa
