O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria n. 829/2021, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços presenciais a partir de 1º de fevereiro. O documento reforça diversas ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), que já estão em vigor nas dependências do Tribunal. A regra foi
Pelo segundo ano consecutivo em meio à pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): julgar mais processos do que os recebidos. Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro deste ano, foram distribuídos e registrados 401.531 processos e
Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nessa quinta-feira (16/12) para a elaboração do Protocolo de Reintegração Digna de Posse,
Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12), orientação técnica conjunta com protocolos para prevenção da COVID-19 em espaços de privação de liberdade. O objetivo do texto é
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a democracia, a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de Direito foram destacados pelo ministro Luiz Fux nesta sexta-feira (10/12). Ele participou de debate promovido pelo Programa das Nações Unidas para o
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) definiu que, a partir de 24 de janeiro, serão retornadas 100% das atividades judiciárias e administrativas presenciais. O Ato Normativo foi publicado na quinta-feira (9/12), no Diário da Justiça Eletrônico. Nenhum servidor ou servidora poderá exercer atividades na modalidade remota, exceto com a
O avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil, no início de 2020, forçou o Judiciário brasileiro a suspender as atividades presenciais e a buscar alternativas para conciliar a continuidade da prestação jurisdicional e a proteção coletiva da saúde. No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os
A aplicação de vacinas contra a Covid-19 na população carcerária e também entre as equipes do sistema prisional diminuiu de ritmo ao longo da última quinzena, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 15 dias o crescimento foi de 0,4%, enquanto, no período
Como a pandemia da Covid-19 impactou a saúde mental da magistratura e de servidores e servidoras? Essa é a pergunta que a pesquisa lançada esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende responder. O levantamento vai identificar possíveis fatores de risco à saúde mental considerando o atual contexto, inclusive
A partir desta quarta-feira (1º/12), o ingresso aos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, só será permitido com a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19. Pode ser utilizado certificado físico ou digital emitido por autoridade pública competente local, nacional ou internacional, com
