Os procedimentos para ajuizar ações relativas ao Auxílio Emergencial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foram padronizados e simplificados desde o dia 30 de julho, data em que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (5/8), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
O Grupo de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião na terça-feira (4/8) para análise de cenário e alinhamento das ações necessárias para a retomada gradual das atividades presenciais, quando os níveis de classificação de risco de contaminação reduzirem e as unidades judiciárias estiverem
Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais de 2 milhões de processos tramitando. E, com a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus, a questão se torna ainda mais presente no Poder
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos, além de 150 óbitos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de lançar o aplicativo Nísia, para que as vítimas possam acompanhar processos de violência doméstica contra a mulher. Por meio de um código fornecido pela vara judicial, é possível acessar com o celular informações sobre as movimentações processuais, como concessões de medidas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) selou na terça-feira (04/08) uma parceria inovadora para a virtualização e a digitalização de aproximadamente 2 milhões de processos que ainda são físicos, com a criação de um grupo interinstitucional. A medida impulsiona ainda mais a modernização do Judiciário mineiro, com uma
O balanço das ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no primeiro semestre de 2020 demonstra o fortalecimento das políticas penais e socioeducativas no Acre. Esse fato se deve, principalmente, pela articulação com as políticas estaduais e municipais de proteção social. A desembargadora Denise Bonfim, supervisora do
A juíza Adriana Sveiter, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, durante o plantão judiciário, que suspendeu o retorno das aulas nas escolas particulares do Distrito Federal, conforme previsto no Decreto distrital 40.939/2020. Com a decisão, tomada nos autos de
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu, na terça-feira (4/8), com representantes da associação de magistrados e sindicatos dos trabalhadores do Poder Judiciário dos seis estados que compõem a 5ª Região – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A retomada das
