Uma nova Resolução foi publicada na última sexta-feira (31/7) alterando dispositivos da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Dentre as alterações, a Resolução Presi 10762107 determina que o restabelecimento das atividades
Em tempos de isolamento social, ficar em casa pode ser perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) desenvolveram a campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que permite a denúncia silenciosa. Basta um
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades do TJMG. Suspensão de prazos Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico, bem como daqueles de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. As operações permanecem restritas aos casos excepcionais e deverão ser
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 5 de agosto, referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na terça-feira (4/8), reunião por videoconferência com o objetivo de tratar sobre as atividades jurisdicionais no sistema socioeducativo durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A conferência virtual foi conduzida pela desembargadora titular
A saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19 estará em debate no 3º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a ser realizado virtualmente no dia 24 de agosto. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 23
A campanha Sinal Vermelho ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico se uniram à iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na luta contra a violência doméstica. Em farmácias e drogarias previamente
Na 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), a juíza titular Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso determinou o repasse de R$ 231.463,64 para a Secretaria Municipal de Saúde de Prata (MG), para utilização em ações de combate à pandemia do coronavírus, especialmente em ações de proteção aos profissionais da
Foi por meio de um desenho em sua mão – o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho – que Maria*, de 39 anos, conseguiu ser libertada de uma situação de trabalho análogo ao escravo e violência doméstica em Campo Grande (MS). Portadora de deficiência auditiva e de depressão, ela
