Três Turmas, uma Seção e o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 622 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 27 a 30 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus do secretário de Saúde do Recife (PE), Jailson de Barros Correia. A defesa do investigado desejava transferir da Justiça Federal para a Estadual a tramitação de inquérito da operação “Apneia”,
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou na quinta-feira (6/8) a suspensão imediata das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do Distrito Federal. A liminar vale até que seja proferida uma sentença na ação civil pública em andamento na 6ª Vara
Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de 18 de março até o último dia 31 de junho, a instituição realizou 641.330 atividades jurídicas. Considerando os dias úteis
A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prestasse informações sobre o valor de R$ 508 milhões que a força-tarefa da Operação Lava-Jato teria
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão estabelece, neste semestre, uma nova dinâmica de reuniões temáticas semanais, com encontros todas as segundas-feiras. A cada semana,
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a 6ª e a 12ª Varas do Trabalho de Fortaleza (CE) promovessem encontros virtuais entre patrões e empregados para resolver suas
Uma nova Resolução foi publicada na última sexta-feira (31/7) alterando dispositivos da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais nas unidades do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Dentre as alterações, a Resolução Presi 10762107 determina que o restabelecimento das atividades
