O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O ministro é
A Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, também adotou as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a prestação jurisdicional de forma presencial segura. A unidade judiciária está fazendo rodízio de atendimento, adaptações no prédio do Fórum, entre outras ações, seguindo o Protocolo de Biossegurança, que faz
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) publicou em 30 de julho o Ato Conjunto GP/CR 13/2020, que trata do plano para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19. O ato foi elaborado com fundamento na
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal (RN) retomou em 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo remetidos para o Cejusc Natal pelas Varas de Família da
O Judiciário não pára. Pessoas que residem em Porto Alegre (RS) e que desejam ingressar com uma ação nos Juizados Especiais (JEC) e Fazendário (JEFAZ), durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, não precisam ir até o Foro. É possível encaminhar a sua reclamação, sem
Um grupo de mulheres que atuam nos bastidores, mantendo a limpeza do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na capital mineira — um trabalho que se tornou especialmente importante, em meio à crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19 — recebeu um olhar especial da Presidência
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado. De 16 de março a 2 de agosto são 21
Na data de hoje, o Brasil chora pelas 100 mil mortes em razão da Covid-19. Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e pessoas do nosso convívio social. Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país. São 100 mil pessoas que tinham um nome, uma
No período em 1º de abril e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos. O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, na sexta-feira (7/8), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição no
