A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJSP desde a implantação parcial do sistema
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, em 4 de agosto, ato que institui protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo novo coronavírus. O Ato Conjunto 316/2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente,
Todos os prédios da Justiça Federal no Rio Grande do Norte passaram por processo de desinfecção.O trabalho começou pela Subseção de Ceará-Mirim, depois passou pela Subseção de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Na última sexta-feira (7), foi a vez da Subseção de Mossoró e no sábado (8/8) todo trabalho
Com a suspensão dos trabalhos presenciais e a consequente queda na utilização do álcool em gel disponível nos cartórios eleitorais de todo o estado, a Justiça Eleitoral do Tocantins decidiu pela doação de 1,6 mil frascos do produto para instituições de caridade e unidades de saúde dos municípios que sediam
A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) publicou, em 3 de agosto, o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para ser realizada em três fases distintas. O documento traz orientações para os públicos interno e
Entre os dias 16 de março e 9 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida
Os advogados que solicitaram e agendaram a retirada de autos das varas de família para virtualização começam a fazê-lo no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), a partir desta terça-feira (11/8). A Portaria 1025/2020 permite o acesso aos prédios do Judiciário somente daqueles advogados que tenham agendado a retirada ou vão praticar
Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (10/8) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), conforme sessão virtual realizada na sexta-feira (7/8). Por 13 votos favoráveis e duas divergências, a decisão seguiu o voto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs), apresentado na semana passada como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O ministro é
