Garantir à população cobertura de medicamentos e tratamentos de saúde, antes que os pedidos cheguem à mesa do juiz como ações judiciais. É o que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem conseguido, em Belo Horizonte, por meio da Defensoria Especializada de Saúde, e nas unidades de Ponte Nova
O juiz substituto da 22ª Vara Cível de Brasília (DF) negou pedido de revisão de contrato de crédito pessoal, feito por um cliente do Banco Santander, para adiamento de parcelas, em função da redução salarial ocasionada pela Medida Provisória 936/2020, que instituiu, em março deste ano, o Programa de Manutenção
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o uso da sala passiva para depoimentos presenciais de mais alguns tipos de processo, nos atos normativos conjuntos 19 e 20, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, publicados nos Diários da Justiça de quarta-feira (12/8) e da sexta-feira passada (7/8). A partir
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís (MA) publicou portaria que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) nos atendimentos e intimações na unidade judicial. O documento foi assinado pelo juiz Raul José Duarte, auxiliar de Entrância Final e respondendo pela
Em decisão liminar, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a realização de mutirão nas unidades prisionais do DF, para promover encontros virtuais entre pais e filhos, em virtude da celebração do Dia dos Pais, no domingo (9/8). A ação foi proposta pelo Ministério Público do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados na segunda-feira (10/8), o STJ realizou 86 sessões virtuais para
Com o tema “Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades”, foi lançado na quarta-feira (12/8) o Anuário da Justiça Brasil 2020, produção do portal Consultor Jurídico (Conjur) com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a participação do
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) iniciou os preparativos para a convocação dos mesários, prepostos e colaboradores que atuarão nas Eleições 2020. Entre voluntários e convocados, estes cidadãos serão os grandes responsáveis pelo bom funcionamento dos locais de votação, em novembro próximo. O TRE-ES, por meio do Tribunal Superior
A magistrada Carolina Valões, integrante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a major Danielli Assunção, responsável pela Patrulha Maria da Penha, capacitarão, na próxima segunda-feira (17/8), das 20h às 22h, trabalhadores de farmácias que aderiram à campanha Sinal Vermelho. Segundo a juíza , o webinário
Os atendimentos virtuais pelo magistrado da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), durante o estado de emergência devido à epidemia da Covid-19, ocorrerão às terças e sextas-feiras, das 9h às 10h20, conforme portaria emitida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10
