Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó (SC) voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e municipais não essenciais instalados naquele município. A decisão partiu do juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da unidade,
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, reforçou sua posição de priorizar a saúde de magistrados, servidores, operadores do direto e jurisdicionados e assim manter os trabalhos no sistema home office.
“Noto que não há razoabilidade em manutenção do fechamento total das academias que assim como o comércio em geral poderá adotar protocolos de segurança para seu funcionamento”, ponderou o juiz Nassib Cleto Mamud ao determinar, na quarta-feira (12/8), que a prefeitura de Gurupi (TO) permita, imediatamente, a reabertura de uma
Por meio da Portaria nº 1492/2020, publicada na sexta-feira (14/8), a Comarca de Palmas (TO) decidiu prorrogar o regime de trabalho remoto até o próximo dia 31 de agosto, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, a portaria
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude da pandemia. Também foi disponibilizada a opção de consulta por serviços, na lateral direita da página, para facilitar o acesso à
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A reunião de informações confiáveis e atualizadas sobre os aspectos da
Em 2 de junho, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, por meio virtual se reuniu com a corregedora regional, desembargadora Graziela Leite Colares e Gestores da Área Administrativa e da Corregedoria Regional para apresentação do Plano de Retomada das
Em funcionamento há um mês, o “Protetivas On-line” é um projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que garante que às mulheres vítimas de violência doméstica que moram em Campo Grande possam pedir uma medida protetiva pela internet. O atendimento é feito pelo site do TJMS
A 2ª Auditoria Militar de Porto Alegre (RS) realizou na última semana uma série de audiências de instrução por meio de videoconferência. A iniciativa foi coordenada pela juíza Dione Dorneles Silva, com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, minimizando o risco de prescrição dos prazos processuais em atenção
