A garantia constitucional dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à vacinação contra a Covid-19, será alcançada por meio do diálogo solidário entre pais, instituições, órgãos públicos e a sociedade e não mediante ações extremadas. A avaliação que reforça o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou nesta semana, na comarca de Novo Gama, quatro júris de forma híbrida, com a presença virtual do magistrado. Essa foi a solução encontrada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva depois de receber o diagnóstico positivo para a Covid-19 no último fim
Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu,
Nesta quinta-feira (20/1), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, até 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e pessoas interessadas, os quais devem utilizar os canais disponíveis no site do TJPE. A medida considera o aumento de casos da Covid-19 em todo o estado, bem como o
Com informações atualizadas por 11 tribunais de justiça neste início de ano, o acréscimo de mortes registradas no sistema prisional no contexto da pandemia da Covid-19 subiu 225% em janeiro no comparativo com a medição no mês anterior. Ao todo, são 649 óbitos entre pessoas presas e servidoras desde o
Na última sexta-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) restabeleceu a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais. Todas as unidades administrativas e judiciais do TRT11, nos estados do Amazonas e de Roraima, voltam a funcionar preferencialmente no trabalho remoto. A medida busca
A partir desta sexta-feira (21/1), é obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo vacinal completo para entrar nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul. Quem não puder comprovar a vacinação deverá apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a Covid-19,
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo n. 1/2022, publicado nesta terça (18/1), as atividades judiciárias e administrativas voltarão a
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu os atendimentos presenciais a partir desta terça-feira (18). Com isso, todas as unidades do Tribunal na grande São Paulo e
Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes prevista para ser realizada no dia 23 de janeiro. A medida foi tomada pelo agravamento da pandemia da Covid-19 no
