Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses foram os assuntos debatidos durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa” que reuniu
A realização de audiências telepresenciais foi intensificada no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como forma de evitar atraso no andamento dos processos na Justiça do Trabalho. E iniciativas inovadoras têm sido experimentadas nas unidades jurisdicionais de todo o país, principalmente reforçando a cooperação judiciária. Neste mês de novembro,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (4/12), às 10h, o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa. O evento vai refletir sobre os desafios da cooperação internacional em Justiça criminal, com representantes dos Conselhos Superiores da Magistratura, de tribunais superiores dos países de língua
A resolução que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional foi aprovada na última sexta-feira (16/10), no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e irá permitir o compartilhamento de informações entre juízes de diferentes ramos do Poder Judiciário. Mais, os atos de cooperação poderão abranger a
A cooperação entre os órgãos de Justiça é um importante instrumento para desburocratizar e conferir eficiência e rapidez aos atos do Poder Judiciário. Está em debate, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma proposta de Resolução para regulamentar e aprimorar a cooperação judiciária, explica o conselheiro do CNJ Mário Guerreiro,
Em uma iniciativa pioneira no Judiciário de Alagoas, a 2ª Vara Cível e a 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios (AL) realizaram audiência conjunta de conciliação nessa quarta-feira (23/9). Foram reunidos dois processos, um cível e um criminal, envolvendo o mesmo conflito familiar. Ao final, as partes entraram em
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mário Guerreiro participará nesta sexta-feira (25/09), às 10h30, do seminário virtual A cooperação Judicial, promovido pela Universidade Corporativa (UNICORP), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O conselheiro vai abordar a proposta de resolução sobre a cooperação judiciária que estabelece diretrizes e
No mundo, 59% dos casos de tráfico de pessoas ocorrem com o objetivo de exploração sexual e 34% envolvem a destinação ao trabalho forçado, sendo os principais alvos mulheres e meninas. Os dados são do Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7 de maio, por exemplo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou minuta de resolução sobre a cooperação judiciária que define, entre suas diretrizes, a possibilidade de os juízos formularem entre si pedidos de cooperação para a prática de atos processuais. Além disso, a proposta prevê que a cooperação poderá ser realizada a partir de
