A atuação do Judiciário e sua interação com órgãos públicos para tornar mais próspero o ambiente de negócios, promovendo mais agilidade e menores custos na solução de disputas comerciais, estarão em debate no workshop “Doing Business Subnacional”, que será realizado no dia 12 de agosto, às 14h30, em plataforma digital.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro e Reunião Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a
Instrumento processual estabelecido pelo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, a cooperação judiciária representa uma mudança de cultura nas relações entre magistrados e órgãos da Justiça com potencial para tornar mais rápidos e eficazes os serviços prestados pela justiça. A ideia central desse mecanismo, bem como
Com a finalidade de debater procedimentos sobre cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realiza, no dia 11 de junho, o seminário “Cooperação Judiciária na Justiça Eleitoral e Resolução nº 350 do CNJ”. O evento será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o primeiro encontro nacional de juízes, juízas e núcleos de cooperação judiciária. O objetivo é fomentar as ações desses núcleos, promovendo a troca de experiências e a otimização
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a sugestão de criar um laboratório geoespacial de dados abertos e cooperação jurídica internacional como resposta integrada e de interligação de dados. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais e ações contra a mudança do clima no planeta. A proposta foi apresentada
O aprimoramento de dados estatísticos do Poder Judiciário e a cooperação internacional no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram tema de palestra durante a o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa nesta sexta-feira (4/12). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
