A cooperação judiciária é um desafio para a magistratura que precisa ser encarado pelos benefícios que proporciona na gestão dos processos judiciais. “Trata-se de um novo modelo de atuação do Judiciário, cujo escopo é a qualidade da prestação jurisdicional e a eficiência do processo civil”, disse o conselheiro do Conselho
Com o intuito de disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), para
A terceira etapa do projeto piloto de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi promovida, na última quarta-feira (22/12), em Caruaru (PE). A coordenação da iniciativa, pioneira no Brasil, é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio de cooperação judiciária com o Tribunal Regional Federal da 5ª
Juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, nesta quinta-feira (16/12), o programa “Visão Global do Poder Judiciário” a magistrados da Alemanha e a representantes da embaixada do Brasil e do Ministério Federal do Exterior no país europeu. Além disso, o grupo também conheceu ações do Judiciário brasileiro para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão Virtual, os tribunais poderão apresentar pedidos que englobem as áreas de infraestrutura, atividades administrativas e jurisdicionais, tecnologia e informação, além
Com o objetivo de otimizar a resolução de processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH) em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmaram um termo de cooperação judiciária. A parceria visa padronizar procedimentos
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, instituiu em setembro o Núcleo de Cooperação Judiciária. Conforme disposto na Resolução n. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Núcleos de Cooperação Judiciária têm a função de sugerir diretrizes, harmonizar rotinas e procedimentos de
Uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve melhorar a cooperação judiciária entre árbitros, árbitras ou tribunais arbitrais e a Justiça. O texto da resolução aprovada na 93ª Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (24/9), detalha como será elaborada a chamada carta arbitral. O documento serve para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 92ª Sessão Virtual do Plenário, encerrada na última sexta-feira (10/9), recomendação para que as escolas judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e juízas e de servidores e servidoras. A inserção do conteúdo
Plano de Cooperação Judiciária, de iniciativa do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e envolvendo 23 dos 24 TRTs, viabilizou o pagamento de mais de R$ 56 milhões em dívidas trabalhistas. A conciliação coletiva, com 1.868 processos contra a empresa EIT – Empresa Industrial
