O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), de natureza preventiva, para que as ações civis públicas que venham a ser ajuizadas na Justiça matogrossense contra o grupo empresarial 123 Milhas sejam encaminhadas à 15ª
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo de casos e mecanismos de integração nacional”. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4)
Representantes de unidades de serviços de saúde de três tribunais superiores compartilharam, nesta segunda-feira (11/9), experiências para a prevenção, a promoção e a assistência aos magistrados e servidores que integram seus quadros funcionais. O painel Boas Práticas de Atenção à Saúde foi parte do 5º Webinário Política de Atenção Integral
Temas diversos, palestrantes diferentes e uma conclusão em comum: a cooperação judicial tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. O segundo dia do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e a Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação confirmou que, independentemente da natureza da causa, se criminal
A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos outros Poderes, em nome de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reuniu, na manhã de segunda-feira (28/8), especialistas no Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de
“Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a condução mais eficiente dos processos, com menos burocracia e mais efetividade”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está entre os temas centrais do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. As duas atividades ocorrem nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente, das 8h
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Acre para a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) nos municípios acreanos de Porto Walter,
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug). O evento contou com a presença de 300 participantes. Na mesa de autoridades, além do presidente
