A busca por fluidez, agilidade e eficácia no intercâmbio entre instituições da própria Justiça e também dos outros Poderes, em nome de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa, reuniu, na manhã de segunda-feira (28/8), especialistas no Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e na Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de
“Compreender a cooperação judiciária é fundamental para visualizar e projetar os rumos do Judiciário nacional nos anos futuros. E explorar ao máximo a potencialidade dessa dinâmica de atuação, propicia a condução mais eficiente dos processos, com menos burocracia e mais efetividade”, afirmou a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades está entre os temas centrais do Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e da Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação. As duas atividades ocorrem nos dias 28 e 29 de agosto, respectivamente, das 8h
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, formalizou no início desta semana um Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Acre para a implantação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) nos municípios acreanos de Porto Walter,
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias TJGO-CNJ, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por intermédio da Escola Judicial de Goiás (Ejug). O evento contou com a presença de 300 participantes. Na mesa de autoridades, além do presidente
Os tribunais de três ramos de Justiça de Pernambuco se uniram e preparam um modelo de cooperação judiciária para atuação em processos de recuperação judicial ou falimentar. A iniciativa foi apresentada pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante o Encontro Nacional de Juízes
Iniciativas de cooperação judiciária têm ajudado magistrados a lidar com um volume excessivo de processos que se revelam de difícil solução diante do tratamento convencional empregado pela Justiça brasileira. Alguns exemplos de sucesso foram apresentados nessa quinta-feira (4/8), na “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, promovido
Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
