O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta quarta-feira (25/3), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e a Ordem dos Advogados do Brasil para o enfrentamento à corrupção e à impunidade. O acordo
O levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País é tema do CNJ no Ar desta quinta-feira (15/5). O trabalho, realizado pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. O comitê
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária iniciou levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País. O levantamento vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária. Atualmente, existe Recomendação do CNJ que trata do tema (Recomendação n. 38),
As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (23/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta quinta-feira (1º/8), a rodada de reuniões que vem realizando no Poder Judiciário de diversos estados a fim de divulgar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Dessa vez, o encontro ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a partir das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, conselheiro Ney José de Freitas, irá se reunir em 28 de fevereiro, às 17 horas, com os desembargadores e juízes de todos os tribunais com sede no estado de Mato Grosso do Sul.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou na quinta-feira (11/10), a criação do Núcleo de Cooperação Judiciária e da figura do juiz de cooperação no âmbito do Poder Judiciário alagoano. O objetivo é desburocratizar e agilizar o cumprimento de atos judiciais fora da
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, na última semana, reunião de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Sistema Nacional de Cooperação Judiciária. O encontro fez parte das atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho do Conselho criado para este fim, que tem como coordenador o conselheiro
