O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na sexta-feira (19/2), durante a primeira sessão do ano, projeto de resolução que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetivo é agilizar os processos de ações coletivas para fins de cumprimento da Meta 6/2016 do Conselho Nacional
A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones Cunha. O plano alinha as ações da Corregedoria às metas
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A unidade funcionará bairro do Bongi. No espaço,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinaram, na quinta-feira (28/1), termo de convênio que disponibiliza acesso recíproco de bases de dados processuais entre as três instituições. O convênio também permite o uso do
O auditório do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) sediou na sexta-feira (22/1) curso de capacitação para cartorários de todo o estado para uso do programa Cartosoft, desenvolvido pelo Sindicato dos Registradores Civis de Minas Gerais. A realização foi do Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro
Como forma de aprimorar o combate à criminalidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) deverão desenvolver nos próximos meses protocolos de atuação conjunta entre as instituições que trabalham no combate à violência, como as polícias civil e militar, o
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que fogem
Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que permita o uso da frota
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do
