Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que fogem
Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que permita o uso da frota
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do
O Poder Judiciário do Maranhão vai ouvir a população – da Comarca da Ilha e de mais 12 municípios que integram o polo judicial de São Luís – acerca da prestação dos serviços da Justiça, durante audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (19/11), às 19h, no auditório da Federação
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento também presta homenagem
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário. O grupo será composto por
O trabalho dos magistrados brasileiros para garantir o equilíbrio das relações sociais e institucionais foi homenageado nesta sexta-feira (24/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ele falou sobre o papel de protagonista do Judiciário e dos profissionais que atuam
