No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Vacaria, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana. Na capital,
Foi definida a relação dos habilitados para a audiência pública sobre o alcance das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC) e os tópicos que deverão ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorrerá no plenário do órgão, a partir das 9h da próxima quarta-feira
O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz quanto às circunstâncias da prisão
No último sábado (23/4), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) embarcaram em uma viagem de mais de 600km com destino à Comarca de Águas Formosas, no Vale do Mucuri. O grupo executa ação que integra o Programa de Apoio Emergencial às Comarcas (PAE) do TJMG,
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) recebeu, no dia 12 de abril, a visita de uma equipe da Infraero para conhecer o funcionamento do PJe-Calc, sistema desenvolvido pelo tribunal para a realização de cálculos trabalhistas. O procurador-geral da Infraero, Fábio Luiz Rodrigues, acompanhado de advogados da instituição,
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou na segunda-feira (14/3), na sala de sessões do tribunal, o II Encontro da Justiça com os Grandes Litigantes. Foram convidadas as 100 entidades com mais processos na Justiça estadual. O Processo Judicial Digital (Projudi) identificou as empresas públicas e privadas que mais
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou na sexta-feira (19/2), durante a primeira sessão do ano, projeto de resolução que decreta regime especial nas unidades judiciárias. O objetivo é agilizar os processos de ações coletivas para fins de cumprimento da Meta 6/2016 do Conselho Nacional
A desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral da Justiça, entregou na manhã do dia 17 de fevereiro, em sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Plano de Gestão 2016-2017 da Corregedoria-Geral de Justiça ao presidente TJ, desembargador Cleones Cunha. O plano alinha as ações da Corregedoria às metas
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A unidade funcionará bairro do Bongi. No espaço,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) assinaram, na quinta-feira (28/1), termo de convênio que disponibiliza acesso recíproco de bases de dados processuais entre as três instituições. O convênio também permite o uso do
