Cooperação Judiciária

Tribunal Superior do Trabalho propõe cooperação com TRTs para reduzir recursos extraordinários

8 de novembro de 2024

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, enviou, nesta semana, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), uma proposta de cooperação judiciária e administrativa para reduzir a quantidade de recursos extraordinários que aguardam exame na Vice-Presidência. O que são recursos extraordinários Recursos extraordinários são recursos

Justiça Federal fortalece cooperação com países da Ásia e do Pacífico

10 de outubro de 2024

Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9/10), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: presente e perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro objetivou fortalecer a cooperação judicial entre o tribunal e as altas cortes da Ásia e do Pacífico,

CNJ e TJRJ assinam acordo para julgar processos de execução fiscal

30 de setembro de 2024

A extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil avançou nesta segunda-feira (30/9). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo,

Cooperação judiciária: magistrados do Rio vão atuar em processos do TJRS

30 de setembro de 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do país a disponibilizar juízes e desembargadores para atuarem em processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O termo de cooperação entre as duas cortes, publicado nesta segunda-feira (30/09), tem como

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

Ministro Barroso vai ao Pará fechar acordo para acelerar execuções fiscais 

30 de setembro de 2024

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta terça-feira, 1.º/10, de um encontro com estudantes do Ensino Médio na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, em Belém/PA. Com o tema “Como Fazer Diferença para Si Próprio,

Foto da sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

CNJ e TJRJ assinam acordo para aprimorar tramitação de execuções fiscais 

27 de setembro de 2024

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na segunda-feira (30/9), às 14h45, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida

Enunciados para a I Jornada de Cooperação Judiciária do Fojurj podem ser enviados até 30/9

26 de agosto de 2024

Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Cesar Carvalho, assinaram