Tribunais fluminenses celebram acordo para atender a vítimas de desastres naturais

O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) fechou um acordo que prevê ação integrada para assistência às vítimas de desastres naturais, por meio da formação de força-tarefa nessas situações. O termo de cooperação assinado pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o Tribunal

Centro de Cooperação Jurídica Internacional bateu recorde de pedidos em 2024

O Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (CECINT/CJF) contabilizou, em 2024, o recorde de 434 pedidos de cooperação internacional solicitados à unidade. O número registrado é quase o dobro de solicitações em relação a 2021, ano em que foi apurado um total de 220 pedidos. Criado pela

Tribunal Superior do Trabalho propõe cooperação com TRTs para reduzir recursos extraordinários

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, enviou, nesta semana, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), uma proposta de cooperação judiciária e administrativa para reduzir a quantidade de recursos extraordinários que aguardam exame na Vice-Presidência. O que são recursos extraordinários Recursos extraordinários são recursos

Justiça Federal fortalece cooperação com países da Ásia e do Pacífico

Embaixadores e chefes de missões diplomáticas de 19 países participaram, nesta quarta-feira (9/10), do evento Cooperação Brasil + Ásia + Pacífico: presente e perspectivas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encontro objetivou fortalecer a cooperação judicial entre o tribunal e as altas cortes da Ásia e do Pacífico,

CNJ e TJRJ assinam acordo para julgar processos de execução fiscal

A extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil avançou nesta segunda-feira (30/9). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo,

Cooperação judiciária: magistrados do Rio vão atuar em processos do TJRS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do país a disponibilizar juízes e desembargadores para atuarem em processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O termo de cooperação entre as duas cortes, publicado nesta segunda-feira (30/09), tem como

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)

Ministro Barroso vai ao Pará fechar acordo para acelerar execuções fiscais 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta terça-feira, 1.º/10, de um encontro com estudantes do Ensino Médio na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, em Belém/PA. Com o tema “Como Fazer Diferença para Si Próprio,

Foto da sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

CNJ e TJRJ assinam acordo para aprimorar tramitação de execuções fiscais 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, na segunda-feira (30/9), às 14h45, com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, acordo de cooperação técnica para otimizar a cobrança da dívida