O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito
Um balanço da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 28 de outubro sobre as Metas Nacionais para o Poder Judiciário para 2020 revela apoio à proposta. Cerca de 71% das pessoas que participaram da consulta afirmaram concordar com as metas apresentadas na sua versão
Representantes de todos os ramos da Justiça participaram, na última quarta-feira (23/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da 4ª Reunião do Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, que debateu a revisão da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021 a 2026. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (18/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 estão acessíveis no Portal do órgão até o dia 28 de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com outros 24 tribunais do país, mais uma vez, realiza pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2020. O questionário pode ser respondido até o dia 11 de agosto, por meio do link disponível
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até dia 30 de agosto, Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário. O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento, conforme previsto na Resolução CNJ n. 225/2016. Os interessados em colaborar podem
A consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o regulamento do Selo Justiça em Números registrou 617 participantes, totalizando 420 sugestões apresentadas, 197 manifestações de concordância com os critérios adotados e 1.717 perguntas respondidas. As recomendações servirão de subsídio para a definição dos requisitos para a concessão
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que
Termina nesta quinta-feira (13/3) a consulta pública sobre o novo Selo Justiça em Números. As contribuições devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação é aberta a magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, além de
Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última quinta-feira (28/2), antes do carnaval. A ideia é aproveitar as ideias para trazer mais efetividade aos cadastros. O trabalho está
