O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou o resultado da pesquisa virtual sobre as Metas Anuais do Poder Judiciário para o ano de 2021, realizada entre os dias 10 e 14 de agosto. Mais de 700 pessoas participaram da consulta pública e, além de responderem aos questionamentos sobre
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário
Por meio da Portaria nº 1.799, de 13 de julho de 2020, foi declarado aberto o processo de Planejamento Estratégico 2021-2026 no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O processo contará com diversas etapas para a formulação da nova estratégia, atendendo à Resolução CNJ nº 325, de
Os tribunais brasileiros de todos os segmentos de Justiça abriram para magistrados, servidores e a sociedade em geral consulta pública que vai subsidiar a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021. As pesquisas ocorrem ao longo do mês de julho por meio das páginas eletrônicas dos órgãos, para colher
Por meio de pesquisa aberta tanto para o público interno quanto para o externo, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021 O objetivo é tornar o procedimento
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 31 de julho, da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais para 2021 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de fevereiro para apresentar um relatório
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para normatizar a aplicação da Lei 13.964/2019 nos órgãos do Poder Judiciário, divulgou, nesta terça-feira feira (21/1), as principais contribuições recebidas durante a consulta pública aberta para o recebimento de sugestões sobre a implementação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas por meio de consulta pública na internet, com o objetivo de ouvir magistrados, tribunais, associações de juízes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ordem dos Advogados
A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o recebimento de sugestões e informações a respeito da implementação da Lei n. 13.964/2019 no Poder Judiciário, termina nesta sexta-feira (10/1). Até o momento, cerca de 70 sugestões foram enviadas ao grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ,
