O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura e de toda a sociedade sobre o projeto da nova sede. O objetivo é qualificar as características para que atendam à demanda do Tribunal. As pessoas
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!“. A ação tem o intuito de obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Além das
O prazo para as pessoas interessadas em contribuir com impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas eleições municipais de 2020 foi estendido até as 23h59 do dia 15 de julho. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está reunindo essas contribuições por meio de consulta pública,
A partir desta segunda-feira (29/3) até o dia 13 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação
As pessoas interessadas na atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) podem ajudar a definir os rumos estratégicos do órgão nos próximos seis anos. Está disponível, até segunda-feira (29/3), a Pesquisa Novo Planejamento Estratégico. Para elaborar uma estratégia efetiva, o primeiro passo é conhecer a instituição e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul, está elaborando seu Planejamento Estratégico Participativo para o período de 2021 a 2026. O TRT4 está realizando consulta pública até esta sexta-feira (19/3), buscando ouvir a opinião de toda a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, desde a última quarta-feira (24/2), contribuições dos órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados. As sugestões irão dar suporte para a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria e
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como aquelas realizadas entre diferentes estados, visando a regulamentação da atuação do Judiciário nessa matéria. O CNJ espera contar especialmente com as
O Aurora, Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), está realizando consulta pública para conhecer a experiência dos usuários e de advogados e advogadas com os meios de atendimento utilizados pelo Tribunal. Os participantes também podem registrar reclamações e sugerir sobre como transformar o
