O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça participem da consulta pública sobre a entrega de crianças para fins de adoção. Com a definição de regras e procedimentos voltados à proteção tanto de crianças, como
Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção no âmbito dos Tribunais de
Encerra-se, nesta sexta-feira (25/3), o prazo para que as pessoas interessadas possam contribuir com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo
As pessoas interessadas já podem contribuir, a partir desta segunda-feira (14/3), com a consulta pública sobre a proposta de resolução que dispõe sobre a gestão de dados e estatística no Judiciário, que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e os Grupos de Pesquisas Judiciárias nos tribunais. O objetivo da nova
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 deste mês, consulta pública proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas
A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até segunda-feira (28/2). As pessoas interessadas podem apresentar propostas, críticas e sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no período de 14 a 28 de fevereiro, consulta pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões para aprimorar a regulamentação elaborada para adequar os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As pessoas interessadas podem apresentar
Cidadãos, advogados, promotores de Justiça e defensores públicos podem participar da consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com o objetivo de aprimorar os serviços de atendimento do Balcão Virtual e do Juízo 100% Digital. O Juízo 100 % Digital é uma iniciativa criada
Encerra-se, nesta quarta-feira (3/11), o prazo de recebimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das sugestões da sociedade sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2022. A intenção da consulta pública é conhecer os desafios da Justiça considerados mais urgentes pelo cidadão brasileiro e superá-los. O formulário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/10), consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio
