O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizam a pesquisa pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2023. A consulta pode ser respondida por toda a sociedade até o dia 3 de agosto. Responda à pesquisa pública da Justiça Eleitoral Os resultados
Até esta segunda-feira (18/7), a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça Militar da União no ano de 2023. Na consulta pública, é também possível sugerir alguma meta específica para o Superior Tribunal Militar (STM). Participe da consulta pública A previsão de participação da
Os resultados colhidos pela “Consulta Pública da Justiça do Trabalho: Metas Nacionais para 2023” indicam um índice de satisfação acima de 81% com os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. A pesquisa, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi realizada de 20 de junho a 1º de
Para apoiar a priorização de ações e medidas que aprimorem as atividades dos Tribunais Regionais Federais em todo o país, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, até 24 de julho, a consulta pública “Governança Participativa”. Parte do ciclo de definição das Metas Nacionais para 2023, previsto na Estratégia Nacional do
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, realiza consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2023. A iniciativa faz parte do ciclo de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e
A criação de um sistema humanizado e capacitado para acolher a mãe que cogita entregar o filho ou a filha para adoção é um debate que vem movimentando representantes do Poder Judiciário e especialistas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na fase final da elaboração de uma proposta de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, desde a última segunda-feira (20/6), uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. O formulário pode ser respondido até 8 de julho. Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições da sociedade
Com o objetivo de cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
Está aberta a consulta pública sobre resolução que estabelece diretrizes e normas para a digitalização de documentos judiciais e administrativos e para a gestão de documentos digitalizados no Judiciário. As sugestões poderão ser enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 21 de junho, por meio de formulário eletrônico.
