Está aberta a consulta pública para a apresentação de contribuições ao Plano de Ação da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, em elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância e demais interessados podem participar até o dia 13 de novembro, por
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios. O objetivo é reunir em um único código todas as normas relacionadas ao foro extrajudicial, que abrange o serviço de notas e registro das unidades federativas. Acesse aqui o edital
A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção. O edital sobre a consulta pública “Código de Normas Nacional” pode ser acessado no Portal do Conselho Nacional de Justiça
Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus). O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela coordenação do Comitê Gestor do Programa Nacional
A atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) está disponível para consulta pública no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o dia 10 de março, é possível enviar sugestões à minuta da nova versão do MoReq-Jus, via
As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais estão sendo recebidas até o dia 6/12, por meio de consulta pública disponível no portal do Conselho Nacional de
O aumento da participação da advocacia é um dos destaques da última consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Ao todo, foram recebidas, entre os dias 10 e 23 de outubro, 1.337 contribuições direcionadas às nove Metas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
Termina, neste domingo (23/10), o prazo para envio de sugestões para a consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. A consulta pública está aberta a todos os interessados em formulário disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das dez propostas de metas apresentadas na
