Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio da Corregedoria Regional, iniciou uma Consulta Pública sobre a Política Regional de Priorização à Efetividade Jurisdicional. O edital foi publicado no último dia 12 de novembro, estipulando o prazo de 10 dias a partir da data de publicação para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Judiciário. Esse foi o saldo da consulta pública aberta durante o mês de agosto pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas para ampliar o debate sobre
Começa nesta segunda-feira (3/8) o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentará o teletrabalho, também conhecido como home office, para os trabalhadores do Poder Judiciário. O texto da proposta do Conselho toma por base as experiências de outros
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação para o teletrabalho no Judiciário. O outro texto trata sobre aperfeiçoamento da segurança dos
Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (26/6) para informar à Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se já regulamentaram a Resolução nº 151/2012 do CNJ. Na norma, o Conselho determina aos órgãos do Judiciário que divulguem, nominalmente, os valores pagos aos magistrados, servidores e colaboradores nos seus
O Grupo de Trabalho Anticorrupção, que tem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um de seus membros, lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher sugestões para acelerar os processos judiciais, procedimentos administrativos e outros relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. O grupo foi criado a
Até o próximo dia 3 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizará, no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à comunidade jurídica e à população em geral, o projeto de provimento da regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis . A iniciativa tem o objetivo de dar efetividade ao
Cerca de 60 sugestões foram encaminhadas por cidadãos e órgãos do Poder Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça brasileira. As propostas foram resultado da consulta pública aberta pelo CNJ, no último mês, para receber sugestões de toda a sociedade sobre uma
