O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quinta-feira (26/11), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório,
O Tribunal de Justiça de Alagoas definiu as datas prováveis para as provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, do concurso para ingresso na magistratura aberto com o Edital 02/2019. Elas vão ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de janeiro de 2021. A convocação dos candidatos ainda
Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde 2005, ações afirmativas em estágio, quando firmou acordo de cooperação com a UnB para a disponibilização de 40 bolsas para
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que não houve irregularidade na aplicação das provas da primeira fase do concurso público para provimento de cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). A decisão, que permitiu a continuidade do certame, foi tomada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção para servidores do CNJ e dos demais órgãos do Poder Judiciário situados em Brasília para atuação no Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. O processo seletivo é direcionado, preferencialmente, para graduados em Arquivologia, Biblioteconomia ou História. O servidor que vier a ocupar
Depois de quase seis meses de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira (21/9). A retomada foi marcada pela posse de 14 novos servidores aprovados no concurso que o tribunal realizou
Em sessão virtual nesta segunda-feira (21/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as gestantes que estiverem impossibilitadas de comparecerem ao local da prova oral do concurso de juiz substituto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) terão marcação de nova data para continuarem participando do processo.
A direção do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em menos de duas semanas, já nomeou 50 candidatos aprovados do concurso público de 2019 – 31% dos que passaram dentro do número de vagas estipuladas no edital. A data da posse já foi confirmada: dia 24 de agosto, às 10h.
Os esforços para a promoção da igualdade racial na magistratura foram debatidos em reunião pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/8) para discutir o tema. Os participantes indicaram o impacto da baixa representatividade negra entre juízes e juízas e propuseram ações práticas para concretizar políticas já
As pessoas interessadas sobre a questão de gênero no âmbito da magistratura brasileira têm até segunda-feira (17/8) para se inscreverem no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
