Em reunião nesta segunda-feira (17/1), a comissão do VI Concurso Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu pelo adiamento por tempo indeterminado da etapa de provas discursivas, antes prevista para ser realizada no dia 23 de janeiro. A medida foi tomada pelo agravamento da pandemia da Covid-19 no
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, participou nesta segunda-feira (10/1) do evento de entrega das portarias às juízas e aos juízes substitutos que concluíram a parte prática do Curso Inicial de Formação. E, a partir de agora, vão auxiliar as varas judiciais
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade judicial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e assuntos de formação humanista, como racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia, ações afirmativas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou ser improcedente a anulação do concurso público para ingresso no cargo de juiz substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Os requerentes questionavam a não divulgação do espelho da prova. Em sua defesa, o Tribunal
O domínio de temas relativos ao direito da antidiscriminação e de minorias passa a compor as exigências para o ingresso na magistratura brasileira. A determinação foi aprovada, por unanimidade, no Ato Normativo n, 0006767-49.2021.2.00.0000 durante a 93ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na sexta-feira (24/9). A
O percentual de pessoas negras que tomaram posse como membros da magistratura no Brasil subiu de 12% até 2013, para 21%, entre 2019 e 2020. O resultado mostra o impacto da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ n. 85/2021. A determinação da norma foi reforçada durante a 91ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à consulta feita
De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (16/8),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam o planejamento estratégico do programa Fazendo Justiça pactuado com tribunais em todo o país. Coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
