Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (22/9), duas liminares deferidas pelo conselheiro Arnaldo Hossepian Junior relacionadas a serventias extrajudiciais dos estados da Paraíba e do Maranhão. Em um primeiro julgamento (Procedimento de Controle Administrativo 0001426-52.2015.2.00.0000), o Plenário acompanhou voto do relator que
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou nesta terça-feira (8/9), no auditório do edifício MMDC, sessão pública para abertura de envelopes e divulgação das notas das provas orais do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. De 107 candidatos que passaram para a fase, 81 conseguiram nota igual ou
A quarta etapa do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, que compreende as provas orais, foi concluída na terça-feira (1º/9) com a avaliação dos últimos dois candidatos: Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar e Jamil Ros Sabbag. Desde 30 de junho, foram ouvidos 107 concorrentes, dos 112 habilitados para a fase
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou na segunda-feira (24/8) uma resolução que reserva a negros 20% das vagas do XLVII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio. Para disputar as vagas destinadas à cota racial, os candidatos terão que
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) seja intimado a cumprir, sob pena de responsabilização do presidente do Tribunal e da Comissão de Concurso,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou na terça-feira (4/8), na 212ª Sessão Ordinária, liminar determinando que as perícias médicas para comprovação de deficiência e sua extensão, em concursos públicos para magistratura, sejam feitas apenas na terceira etapa do certame, e não na primeira, como vêm sendo realizadas.
A Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta terça-feira (30/6), à fase de provas orais, durante sessão pública realizada no 20º andar do Fórum João Mendes Júnior. O presidente da corte paulista, desembargador José Renato Nalini, prestigiou o
Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram nesta terça-feira (9/6) as unidades extrajudiciais, em audiência pública, realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do Gade MMDC – prédio que abriga
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado. Iniciado em 2012, o processo estava na fase final de
