O Tribunal de Justiça promove nestas quista e sexta-feira a VII Jornada de Soluções Autocompositivas, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, abriu o evento. Mais de 300 pessoas entre magistrados, profissionais de diversas áreas ligadas à pacificação social e estudantes participam.
Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento
Em consonância com o preâmbulo da Constituição Federal de 1988, que descreve como objetivo maior a instituição de “um Estado Democrático […] de uma sociedade fraterna comprometida com a solução pacífica das controvérsias”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem empregado esforços contínuos no sentido de valorizar o uso dos
De 29 a 31 de outubro, o Juizado Itinerante do TJDFT prestará atendimento na Rodoviária do Plano Piloto de Brasília. A iniciativa faz parte da ação “Juntos pela Paz: Justiça Multiportas”, que comporá a Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que envolve os
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles, assinaram, na manhã desta terça-feira (16), convênio de mútua cooperação
Entre as ações da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29/10 a 9/11, o TJDFT irá promover a mesa-redonda “Consumo Sustentável e Superendividamento”, no dia 31/10, das 9h às 12h, no Auditório da Vara Infância e da Juventude, localizado na 909 Norte. O evento é aberto a
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a mobilização para os cidadãos e instituições, que tiverem interesse na inclusão de seus processos nas pautas da XIII Semana Nacional de Conciliação, para que procurem a unidade judiciária que tramita o caso e informem o desejo de conciliar.
O número parcial de audiências programadas para a 13ª Semana Nacional da Conciliação, atualizado nesta quarta-feira, 10 de outubro, é de 33.896. Esses valores superam aqueles obtidos no mesmo período, em 2017, que foram 22.583 agendamentos. Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação
A proposta de resolver os conflitos em acidentes de trânsito é a missão da Justiça Volante. As equipes técnicas do Juizado de Trânsito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) atenderam 124 ocorrências em Rio Branco, no mês de setembro. Dessa demanda, 66% dos casos se concluíram com
É proibido aos magistrados participar de câmaras privadas de conciliação e mediação. Essa foi a resposta do pleno do Conselho Nacional de Justiça a uma consulta formulada por email ao gabinete da conselheira Daldice Santana. De acordo com o relatório elaborado pela conselheira e ratificado pelo conselheiro Aloysio Corrêa da
