A pacificação de conflitos durante o pleito de 2018 posta em prática pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi a iniciativa vencedora do IX Prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunal Regional Eleitoral. Na nona edição da premiação, em que os tribunais regionais eleitorais passaram a ser contempladas, a
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos cursos de direito de todo o país, segundo a Resolução CNE/CES n. 5/2018, oriunda do Parecer nº 635/2018, homologado pela Portaria nº 1.351/2018 do Ministério da Educação (MEC).
O uso da mediação e da conciliação em conflitos trabalhistas, antes que estes cheguem à Justiça, tem evitado uma enxurrada de ações judiciais e a paralisação de importantes serviços públicos em Santa Catarina. A ação faz parte do projeto “Mediação e Conciliação Pré-Processual em Dissídios Coletivos”, desenvolvido desde fevereiro de
Um projeto que estabelece simplicidade e rapidez na resolução de conflitos relacionados ao reconhecimento de paternidade foi o vencedor na categoria Juiz Individual (Justiça Estadual) do Prêmio Conciliar é Legal 2018. O trabalho vem possibilitando a realização de exames de DNA gratuitos a cidadãos do município de Dracena, em São
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta segunda-feira (11/2), do lançamento, no Rio de Janeiro, da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os resultados da pesquisa, Toffoli destacou
Os sete Centros de Conciliação (Cejusc) da Justiça do Trabalho catarinense garantiram no ano passado o pagamento de R$ 189,6 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. Foram ao todo 5,4 mil conciliações firmadas, representando 48,6% do total das tentativas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest)
O projeto do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) “Justiça Sem Fronteiras”, que visa ao atendimento judicial itinerante aos imigrantes venezuelanos que chegam ao estado venceu o IX Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto foi selecionado entre 105 projetos inscritos na categoria Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou nesta terça-feira (5/2) o Prêmio Conciliar é Legal a juízes, tribunais e cidadãos que contribuíram para o fortalecimento da prática da conciliação no Judiciário brasileiro. A cerimônia de premiação ocorreu na primeira sessão plenária do CNJ de 2019, na sede do órgão, em
Processos movidos contra atos da administração de tribunais dominam a pauta da primeira sessão de 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada nesta terça-feira (5/2). Dos 12 processos que podem ser apreciados pelos conselheiros, oito se referem a atos administrativos editados pela direção de tribunais. As motivações
Entre os dias 28 e 30 de janeiro, foi realizado um curso de atualização para os instrutores em mediação e conciliação da capital. A capacitação ocorreu no auditório do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba (CEJUSC) e contou com a participação de 19
