Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta segunda-feira (20/5), um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Defesa do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para integração da plataforma “consumidor.gov.br” ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é estimular e facilitar a realização de
Aproximadamente 700 atendimentos foram realizados na grande ação integrada do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, ocorrida no último sábado (18/5), no bairro Infraero II. Estiveram presentes os juízes Marconi Pimenta e Stella Ramos, coordenadores dos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s) Zona Norte e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) assinam nesta segunda-feira (20/5), às 11h30, acordo de cooperação técnica para integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Portal Consumidor.gov. A ideia é reduzir a judicialização por meio da
Vinte e dois alunos de sete Estados da Federação estão participando, em Manaus, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do curso para Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso se estenderá até sexta-feira (10) e tem como
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu, nesta terça-feira (30/4), curso para capacitar 104 funcionários dos Conselhos de Classe Profissional e da Caixa Econômica Federal (Caixa) que atuam nas audiências realizadas nas Centrais de Conciliação desta Região Judiciária e nos respectivos órgãos de classe.
Um casal separado de fato, sem vida em comum, decide pedir o divórcio. O processo pode ser simples e rápido, desde que não haja questões mais complexas, envolvendo guarda de filho, violência, necessidade de pareceres de psicólogos e assistentes sociais. As partes podem se dirigir diretamente à Defensoria Pública do
A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua
Para capacitação de juízes, mediadores e conciliadores, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal. O manual foi escrito pelos professores do CEJ/CJF Bruno Takahashi, Daldice Santana, conselheira do CNJ, Daniela Monteiro Gabbay e Maria Cecília Araújo
O resultado da audiência foi muito bom. Nunca imaginei que resolveria tão rápido a pensão alimentícia dos meus filhos, que tem 4 e 6 anos. Agora tudo está acertado, com os valores definidos”. A declaração é da atendente de panificadora Laiene Lisboa, uma das 200 partes chamadas pela Justiça para
